Aviso legal

📄 Aviso Legal – Maria & Co

A presente página estabelece os termos legais que regulam a utilização do website da Maria & Co. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os termos abaixo descritos.

1. Identificação do Titular do Site

Nos termos da legislação em vigor, informam-se os seguintes dados:

Titular: Carolina Arcanjo, Unipessoal Lda - Maria & Co - Baby & Kids
NIF/NIPC: 519121180
Morada: Rua Mouzinho Albuquerque 2450-240 Nazare
Email: geral@lojamariaco.com

2. Objeto

O presente website destina-se à divulgação e comercialização de produtos relacionados com o universo do bebé, maternidade e família, nomeadamente vestuário, kits e acessórios.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design, identidade visual e conteúdos digitais — são propriedade da Maria & Co, salvo indicação em contrário.

É expressamente proibida a reprodução, cópia ou utilização, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

4. Informação de Produtos

A Maria & Co compromete-se a apresentar descrições e imagens dos produtos com a maior precisão possível. No entanto:

  • Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a ecrãs/dispositivos
  • Os produtos podem sofrer alterações sem aviso prévio
  • A disponibilidade de stock pode variar

5. Responsabilidade

A Maria & Co não se responsabiliza por:

  • Interrupções ou falhas técnicas no website
  • Erros decorrentes de causas externas ou imprevistas
  • Utilização indevida do site por parte do utilizador

6. Ligações Externas

O website pode conter links para sites de terceiros. A Maria & Co não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos utilizadores são tratados em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, o utilizador deve consultar a nossa Política de Privacidade.

8. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses.

9. Alterações

A Maria & Co reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio.